O Brasil tem menos servidores e empregados públicos do que boa parte dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de pessoas contratadas nas prefeituras, nos estados e no governo federal representa 16,9% da força de trabalho nacional.
A OCDE, reconhecida por reunir países desenvolvidos, é composta por 37 nações*. A média do número de servidores e empregados públicos em relação ao número de trabalhadores formalmente ocupados entre todos os integrantes do organismo internacional é de 17,7%.
Os dados fazem parte do Anuário Estatístico da OCDE (OCDE Revenue Statistics), divulgado em 2018. Já as estatísticas nacionais constam em publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Receita Federal do Brasil (RFB).
Esta e outras estatísticas relacionadas ao emprego público no Brasil e comparadas à realidade do mercado de trabalho de países da OCDE foram detalhadas no Caderno da Reforma Administrativa nº 15, publicado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e realizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Mas de acordo com José Celso Cardoso Jr., economista e um dos autores do estudo, a participação do setor público no mercado de trabalho brasileiro até 2015 era menor, de cerca de 12%.
“Entre 2015 e 2018, houve uma piora do mercado de trabalho privado. A fatia ocupada pelo setor público permaneceu constante, mas com o aumento da taxa de desemprego a participação dos trabalhadores com carteira assinada diminui”, esclareceu o professor.
Para ele, o momento político atual – quando o Congresso Nacional se prepara para a discussão da reforma administrativa (PEC 32/2020) – é apropriado debater o espaço e o desempenho do funcionalismo público no Brasil.
“Neste trabalho, avaliamos a questão do emprego público não como ideologia, mas como instrumento insubstituível para a execução permanente, homogênea e tempestiva de políticas públicas, e para a oferta de serviços dos mais variados tipos às próprias empresas privadas, e serviços sociais à população”, afirmou.
Empregados no Setor Público como % total da ocupação:
• Noruega 30,7
• Suécia 28,7
• Dinamarca 27,8
• Finlândia 24,1
• Lituânia 22,2
• Estônia 22,1
• França 21,5
• Israel 20,1
• Letônia 19,6
• Hungria 19,6
• Canadá 19,5
• República Eslovaca 18,5
• Bélgica 18,4
• Grécia 17,7
• Média da OCDE 17,7
• Polônia 17,3
• Eslovênia 16,9
• Brasil 16,9
• Áustria 16,8
• República Tcheca 16,4
• Reino Unido 16,0
• Espanha 15,7
• Irlanda 14,9
• Portugal 14,3
• Itália 13,2
• Luxemburgo 12,2
• Países Baixos 11,8
• Alemanha 10,6
• Coreia 7,8
Fonte: OCDE Revenue Statistics e Brasil – RFB e IBGE
* Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Países Baixos, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia.
