Uma das informações mais propagadas pelo senso comum, referente ao funcionalismo no Brasil, é a de que a máquina pública está inchada. Porém, segundo dados do Banco Mundial encontrados no estudo “Um ajuste justo” — base para entender melhor a estrutura do serviço público brasileiro — o número de servidores no país não é alto como muitos acreditam.
De acordo com as informações, o número de empregados públicos é consideravelmente mais baixo que o encontrado nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Europa e da África. A relação entre a quantidade de empregados públicos e a população no Brasil é de 5,6%, inferior à média da OCDE, que é de aproximadamente 10%.
Além disso, 60% dos vínculos totais no setor público são municipais, sendo a maioria vinculada à prestação básica de serviços sociais e com remunerações inferiores aos demais níveis federativos.
Em live da Servir Brasil para abordar mitos comuns sobre o funcionalismo, o doutor em sociologia e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Felix Garcia Lopes Jr, afirma que fazer essa separação é muito importante para discutir o serviço público no país.
“A gente está sempre falando que de cada 10 servidores, seis deles estão nos municípios, três estão nos estados e apenas um deles na administração federal. Por que esta ressalva é importante? Porque usualmente o parâmetro padrão é o perfil do servidor da administração federal — em si também muito mal discutido em termos de perfis remuneratórios — que é tomado como exemplo para caracterizar e compreender o setor público brasileiro”, explica o pesquisador.
Dessa forma, Felix defende que, na hora de retratar o perfil do serviço público brasileiro, seria mais apropriado selecionar o funcionalismo municipal.
Em vários casos, as remunerações da esfera municipal são similares às do setor privado em funções semelhantes, dado que torna ainda mais evidente os mitos e falácias sobre altos salários no setor público.
A socióloga e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Carolina Gagliano, aponta a importância da desmistificação dessas questões. “Geralmente quando se fala na ideia do marajá ou na ideia do parasita, a gente sempre pega o juiz ou o desembargador como exemplo – mas nem o juiz e nem os desembargadores são maioria no judiciário. Na verdade, ali dentro, a maior parte dos servidores são serventuários”.
Para mais informações sobre o perfil do serviço público brasileiro, assista na íntegra a live “Desmistificando a carreira pública: O servidor é um marajá?”.
