A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil) promoveu, nesta quarta-feira (18\/8), uma conversa com o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da PEC 32 na Comiss\u00e3o Especial da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Com a presen\u00e7a de parlamentares e integrantes de entidades do conselho consultivo, a reuni\u00e3o tratou dos pontos considerados prejudiciais previstos no texto da Reforma Administrativa proposta pelo governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, estabilidade, carreiras de Estado, regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia e b\u00f4nus, como quinqu\u00eanio para servidores da base, foram alguns dos temas levados ao relator.<\/p>\n
O presidente da Servir Brasil, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), iniciou destacando o trabalho da Frente. \u201cFizemos estudos cr\u00edticos \u00e0 PEC, com validade acad\u00eamica. Trouxemos um conjunto de parlamentares que pudesse nos representar. Temos trabalhado com a comunica\u00e7\u00e3o na grande imprensa e sempre chamando o poder judici\u00e1rio\u201d, afirma. Israel ainda disse que o trabalho tem sido feito a base de di\u00e1logo com os apoiadores da Reforma.<\/p>\n
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), Coordenador de Estabilidade, refor\u00e7ou que esse \u00e9 um momento importante para que as preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 32 sejam levadas ao relator. \u201cH\u00e1 uma massa cr\u00edtica muito forte dessa PEC. Se fosse na dire\u00e7\u00e3o de melhorar, n\u00f3s estar\u00edamos abertos. Mas me parece que o pilar dessa PEC \u00e9 retroceder ao per\u00edodo pr\u00e9-Constituinte\u201d, define.<\/p>\n
Pontos prejudiciais<\/strong><\/p>\n Os representantes das entidades do conselho consultivo da Servir Brasil apontaram as principais preocupa\u00e7\u00f5es ao relator. Rudinei Marques, presidente da Fonacate, lembrou que a reforma afeta os atuais servidores. \u201cDefendemos que todo servidor tenha estabilidade e as carreiras de Estado precisam ter um duplo grau de garantia\u201d, alerta.<\/p>\n Celso Malhani de Souza, diretor da Fenafisco, acrescentou que as entidades pedem uma reavalia\u00e7\u00e3o do Artigo 9\u00ba, que trata dos regimes pr\u00f3prios. \u201cA esse n\u00edvel em que o governo dirige os entrantes para dentro do INSS, estaremos esvaziando as receitas dos regimes pr\u00f3prios\u201d, diz.<\/p>\n J\u00e1 Rivana Ricarde, presidente da ANADEP, apontou o Artigo 2\u00ba, que ataca os servidores com os mais baixos sal\u00e1rios. \u201cReduz a possibilidade do quinqu\u00eanio e isso ataca os servidores da base do Estado, como professores e enfermeiros. Quem acaba sofrendo (com esse ponto) \u00e9 a base\u201d, defende.<\/p>\n Pedro Pontual, presidente da ANESP, apresentou dados para que o relator pudesse ver a import\u00e2ncia de avaliar a evolu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. \u201c\u00c9 preciso lembrar que existe a avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito\u201d, completa.<\/p>\n Resposta do relator<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s ouvir a explana\u00e7\u00e3o, o relator fez suas considera\u00e7\u00f5es, confirmando que acatar\u00e1 alguns dos pontos apresentados pela Servir Brasil. \u201cQuero dizer a voc\u00eas que muitas coisas do que foram ditas v\u00e3o ao encontro daquilo que tamb\u00e9m penso. Claro que nem tudo que est\u00e1 colocado a\u00ed vai ser exatamente, como voc\u00eas est\u00e3o solicitando. Mas posso garantir que n\u00e3o pretendemos fazer mudan\u00e7a dos compromissos feitos com Arthur Lira (presidente da C\u00e2mara dos Deputados)\u201d, diz.<\/p>\n Arthur Maia adiantou que, em seu texto, far\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o das carreiras t\u00edpicas de Estado. \u201cN\u00e3o tem prop\u00f3sito de ser absoluta, est\u00e1 suscet\u00edvel a modifica\u00e7\u00f5es, a cr\u00edticas e ao debate. Mas a gente precisa enfrentar a realidade e dizer que nem todas as carreiras s\u00e3o t\u00edpicas de Estado. Vou dar o meu conceito. \u00c9 uma proposta que vai ser colocada\u201d, afirma, se mostrando aberto para discutir o conceito.<\/p>\n O deputado federal tamb\u00e9m disse que vai avan\u00e7ar nos crit\u00e9rios para a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. O parlamentar pretende conceituar e sugerir uma avalia\u00e7\u00e3o feita pelo site do governo e que seja sobre um per\u00edodo extenso, de 4 a 5 anos para conclus\u00e3o. \u201cEm grande medida os pontos dos senhores v\u00e3o de encontro do que penso. H\u00e1 muitas quest\u00f5es que s\u00e3o coincidentes\u201d, declara.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, Arthur Oliveira Maia anunciou que o relat\u00f3rio dever\u00e1 ser entregue na pr\u00f3xima semana na Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil) promoveu, nesta quarta-feira (18\/8), uma conversa com o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da PEC 32 na Comiss\u00e3o Especial da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados. Com a presen\u00e7a de parlamentares e integrantes de entidades do conselho consultivo, a reuni\u00e3o tratou dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1287,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[7,4],"tags":[],"yoast_head":"\n