{"id":1553,"date":"2023-04-18T11:25:13","date_gmt":"2023-04-18T14:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=1553"},"modified":"2023-04-18T11:28:36","modified_gmt":"2023-04-18T14:28:36","slug":"projeto-de-autoria-do-deputado-federal-andre-figueiredo-que-busca-combater-assedio-moral-e-sexual-no-servico-publico-e-apresentado-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2023\/04\/projeto-de-autoria-do-deputado-federal-andre-figueiredo-que-busca-combater-assedio-moral-e-sexual-no-servico-publico-e-apresentado-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Projeto de autoria do deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo, que busca combater ass\u00e9dio moral e sexual no servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e9 apresentado na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"
De autoria do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), o PL \u00e9 inspirado em modelo aplicado no TCU que visa a redu\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Acaba de ser apresentado na C\u00e2mara dos Deputados o\u00a0PL 1458\/2023<\/a><\/strong>, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Servi\u00e7o P\u00fablico. De autoria do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), o projeto atualmente aguarda despacho do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n Segundo Figueiredo, o PL \u00e9 inspirado no modelo do TCU, que consiste em quatro mecanismos, que podem ser aplicados em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal como forma de reduzir o ass\u00e9dio e a discrimina\u00e7\u00e3o. O objetivo do projeto \u00e9 fortalecer o servi\u00e7o p\u00fablico e torn\u00e1-lo livre dessa pr\u00e1tica distorcida e totalmente contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n H\u00e1 anos o Sindilegis se posiciona de forma imperativa contra todas as formas de ass\u00e9dio, principalmente por meio de campanhas realizadas, sobretudo, no m\u00eas de mar\u00e7o, onde se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de mar\u00e7o. Em 2022 e 2023, o posicionamento da entidade se deu por meio do guia pr\u00e1tico \u201cComo n\u00e3o ser um babaca<\/a>\u201d, que, com linguagem irreverente e dicas f\u00e1ceis de aplicar, se prop\u00f5e a cooperar com o processo de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos homens por uma masculinidade que renuncia o machismo e estabelece uma pr\u00e1tica de equidade e respeito.<\/p>\n A diretora de comunica\u00e7\u00e3o do Sindilegis, Elisa Bruno, parabenizou a iniciativa do projeto de lei e explica que o tema n\u00e3o pode ser ignorado pelas Casas Legislativas e pelo TCU. \u201cFalar sobre equidade de g\u00eanero, respeito \u00e0s mulheres ou qualquer outro assunto que nos insira \u00e9 urgente, imperativo e um dever de cada um de n\u00f3s, inclusive da C\u00e2mara, do Senado e do TCU\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De autoria do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), o PL \u00e9 inspirado em modelo aplicado no TCU que visa a redu\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o Acaba de ser apresentado na C\u00e2mara dos Deputados o\u00a0PL 1458\/2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Servi\u00e7o P\u00fablico. De autoria do deputado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[7,1],"tags":[],"yoast_head":"\n