{"id":1582,"date":"2023-07-05T11:01:40","date_gmt":"2023-07-05T14:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=1582"},"modified":"2023-07-05T11:11:53","modified_gmt":"2023-07-05T14:11:53","slug":"frente-parlamentar-servir-brasil-discute-proposta-de-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2023\/07\/frente-parlamentar-servir-brasil-discute-proposta-de-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Frente Parlamentar SERVIR Brasil discute proposta de reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
Nesta ter\u00e7a-feira (4), a Frente Parlamentar SERVIR Brasil realizou um encontro com o objetivo de promover uma discuss\u00e3o esclarecedora sobre os principais pontos da proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O evento teve como prop\u00f3sito central abordar a substitui\u00e7\u00e3o de cinco impostos pelo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, buscando simplificar o sistema tribut\u00e1rio nacional, reduzir a carga fiscal e aumentar a efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Outro aspecto fundamental da proposta \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas menores para \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, dispositivos m\u00e9dicos, transportes p\u00fablicos e medicamentos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 priorizar setores que impactam diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, direcionando recursos para essas \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O encontro, realizado na sede do Sindilegis, contou com a participa\u00e7\u00e3o de importantes figuras pol\u00edticas e representantes de entidades ligadas ao tema. Entre os presentes estavam o deputado federal Reginaldo Lopes (PT\/MG), Coordenador de Or\u00e7amento\/Tribut\u00e1rio\/Financeiro\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o\/Controle da Frente SERVIR Brasil; o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), autor da PEC 110\/2019; Rodrigo Spada, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite); Jo\u00e3o Daldegan, presidente do SINDPFA; e Camilla Cavalcanti, Diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de diversas entidades, como Febrafite, Sindical, Sindjus, Anafe, Sindireceita, Sindilegis, Anffa, CSPB, Sinprofaz, Anauni, Unafisco, ANFIP, ANED e SINDPFA. A diversidade de participantes proporcionou um ambiente prop\u00edcio para um debate construtivo e enriquecedor sobre a proposta de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), Coordenador de Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento da Frente Servir Brasil, \u201co Brasil produz mercadorias e servi\u00e7os para o povo brasileiro, dependendo da cadeia produtiva, de 7% at\u00e9 20% mais caro do que os outros pa\u00edses”. O parlamentar disse, ainda, que a popula\u00e7\u00e3o paga o imposto, mas o imposto n\u00e3o chega nos cofres p\u00fablicos. “O que n\u00f3s estamos propondo n\u00e3o \u00e9 uma mera simplifica\u00e7\u00e3o, mas uma corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es, de v\u00e1rias naturezas\u201d, concluiu.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n A Frente Parlamentar SERVIR Brasil refor\u00e7a seu compromisso com o aprimoramento do sistema tribut\u00e1rio brasileiro e com a busca por solu\u00e7\u00f5es que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o como um todo. A discuss\u00e3o realizada neste encontro contribui para uma an\u00e1lise mais detalhada da proposta de reforma tribut\u00e1ria, com o objetivo de promover mudan\u00e7as positivas e eficazes nessa \u00e1rea t\u00e3o crucial para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0Sobre a Frente Parlamentar SERVIR Brasil:<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Somos uma Frente Parlamentar plural, democr\u00e1tica e ativa, unida pelo ideal de valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. Guiados pelos princ\u00edpios da justi\u00e7a social, da transpar\u00eancia governamental e do desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado, buscamos consolidar pol\u00edticas de fortalecimento e, ao mesmo tempo, de moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/<\/span><\/a> <\/p>\n Contato para imprensa:<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n
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