{"id":1621,"date":"2024-04-09T18:35:31","date_gmt":"2024-04-09T21:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=1621"},"modified":"2024-04-09T18:42:14","modified_gmt":"2024-04-09T21:42:14","slug":"servir-brasil-recebe-presidente-da-casp-deputado-waldemar-oliveira-para-discutir-o-marco-regulatorio-das-relacoes-de-trabalho-no-setor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2024\/04\/servir-brasil-recebe-presidente-da-casp-deputado-waldemar-oliveira-para-discutir-o-marco-regulatorio-das-relacoes-de-trabalho-no-setor-publico\/","title":{"rendered":"Servir Brasil recebe presidente da CASP, deputado Waldemar Oliveira, para discutir o Marco Regulat\u00f3rio das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Setor P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O caf\u00e9 da manh\u00e3, realizado na sede do Sindilegis, contou com a presen\u00e7a do presidente da Frente Servir Brasil, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), al\u00e9m de entidades representativas que comp\u00f5em o Instituto Servir Brasil. O objetivo do encontro foi discutir temas fundamentais acerca do MRSP, projeto que busca dar mais autonomia \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho entre os servidores p\u00fablicos e, assim, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Andr\u00e9 Figueiredo destacou a import\u00e2ncia das pautas discutidas. \u201cA Servir Brasil est\u00e1 sempre na linha de frente dessa luta, para que possamos trazer cada vez mais a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, para que o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro possa prestar um grande servi\u00e7o a todo o povo brasileiro\u201d, declarou o presidente da Frente Servir Brasil.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para defender os servidores p\u00fablicos e pautar os temas de import\u00e2ncia referente ao marco regulat\u00f3rio das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor p\u00fablico.<\/p>\n

Dentro do escopo do Marco Regulat\u00f3rio, h\u00e1 uma s\u00e9rie de pontos abordados, incluindo a regulamenta\u00e7\u00e3o de aspectos como a negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico, o direito de sindicaliza\u00e7\u00e3o e o direito de greve. Esses temas t\u00eam como objetivo assegurar a prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade sindical e promover mecanismos que facilitem a negocia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho entre as autoridades p\u00fablicas e as entidades representativas dos servidores. Al\u00e9m disso, buscam alinhar o Brasil aos compromissos assumidos junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para a promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente, compromisso estabelecido pelo organismo desde 2003.<\/p>\n

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Alison Souza, presidente do Instituto Servir Brasil, falou que o tema \u00e9 de suma import\u00e2ncia e que essa luta ocorreu desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201c\u00c9 algo basilar, eu diria at\u00e9 um ato civilizat\u00f3rio para que a gente consiga por meio do di\u00e1logo superar todas as dificuldades e todas as negocia\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos que fazer no \u00e2mbito do nosso trabalho\u201d, declarou. Alison destacou que boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e boa remunera\u00e7\u00e3o dependem da Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o. \u201cPara al\u00e9m disso, coisas do tempo moderno, como teletrabalho, sa\u00fade mental, quest\u00f5es relacionadas a ass\u00e9dio, precisam de uma Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o para serem debatidas e para serem bem encaminhadas\u201d, finalizou.<\/p>\n