{"id":1678,"date":"2025-01-16T17:35:53","date_gmt":"2025-01-16T20:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=1678"},"modified":"2025-01-16T17:58:03","modified_gmt":"2025-01-16T20:58:03","slug":"plp-no-68-2024-e-sancionado-mantendo-isencao-tributaria-para-previdencia-complementar-e-planos-de-saude-de-autogestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2025\/01\/plp-no-68-2024-e-sancionado-mantendo-isencao-tributaria-para-previdencia-complementar-e-planos-de-saude-de-autogestao\/","title":{"rendered":"PLP n\u00ba 68\/2024 \u00e9 sancionado mantendo isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para previd\u00eancia complementar e planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o"},"content":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou hoje (16), em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, o PLP n\u00ba 68\/2024, que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria. Entre as principais conquistas do texto est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de IBS e CBS para entidades fechadas de previd\u00eancia complementar e planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o. A decis\u00e3o preserva a sustentabilidade dessas organiza\u00e7\u00f5es, fundamentais para milh\u00f5es de servidores.<\/p>\n
A Frente Parlamentar Servir Brasil, liderada pelo deputado Andr\u00e9 Figueiredo, foi essencial na articula\u00e7\u00e3o para a altera\u00e7\u00e3o do texto durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, assegurando a inclus\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no projeto.<\/p>\n
Diante do temor de um poss\u00edvel veto aos dispositivos que garantem a isen\u00e7\u00e3o, o presidente do Instituto Servir Brasil, Alison Souza, participou de uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com o Secret\u00e1rio Especial para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcos Rog\u00e9rio de Souza, para tratar do tema. Na ocasi\u00e3o, Alison recebeu a confirma\u00e7\u00e3o de que o presidente Lula n\u00e3o vetaria os dispositivos que garantem a isen\u00e7\u00e3o. Mais cedo, a Servir Brasil publicou uma nota oficial<\/a>, em conjunto com outras entidades, detalhando os impactos negativos de uma poss\u00edvel tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para os servidores. Caso houvesse tributa\u00e7\u00e3o, enfrentar\u00edamos um aumento expressivo nos custos de planos de sa\u00fade e perdas de at\u00e9 12% nas aposentadorias e pens\u00f5es. Com a san\u00e7\u00e3o, conseguimos proteger esses direitos essenciais e a sustentabilidade das entidades”, afirmou Alison, que tamb\u00e9m esteve presente na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, representando os servidores p\u00fablicos e refor\u00e7ando o papel da mobiliza\u00e7\u00e3o liderada pela Frente Servir Brasil e entidades parceiras.<\/p>\n O Instituto Servir Brasil agradece ainda aos dirigentes de todas as entidades que o integram pela atua\u00e7\u00e3o conjunta que culminou na manuten\u00e7\u00e3o dessa isen\u00e7\u00e3o t\u00e3o significativa para os servidores e seus familiares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou hoje (16), em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, o PLP n\u00ba 68\/2024, que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria. Entre as principais conquistas do texto est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de IBS e CBS para entidades fechadas de previd\u00eancia complementar e planos de sa\u00fade de autogest\u00e3o. A decis\u00e3o preserva […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[7,1],"tags":[],"yoast_head":"\n