{"id":221,"date":"2020-10-12T20:10:56","date_gmt":"2020-10-12T23:10:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=221"},"modified":"2020-10-13T22:18:59","modified_gmt":"2020-10-14T01:18:59","slug":"publica-central-do-servidor-presente-no-lancamento-da-frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2020\/10\/publica-central-do-servidor-presente-no-lancamento-da-frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-servico-publico\/","title":{"rendered":"P\u00fablica Central do Servidor presente no lan\u00e7amento da \u201cFrente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d"},"content":{"rendered":"
Alvo da\u00a0reforma administrativa<\/strong>\u00a0que est\u00e1 sendo discutida pela\u00a0Uni\u00e3o<\/strong>\u00a0e pela\u00a0C\u00e2mara<\/strong>, o funcionalismo p\u00fablico refor\u00e7a a sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (3). \u00c9 que ser\u00e1 instalada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico. Coordenada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), a frente conta com a participa\u00e7\u00e3o de 235 deputados e seis senadores e se prop\u00f5e a discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo sem esquecer de direitos que t\u00eam sido questionados por parte da popula\u00e7\u00e3o, como a estabilidade dos\u00a0servidores p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n \u201cEm fun\u00e7\u00e3o das in\u00fameras propostas de legisla\u00e7\u00f5es que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil, faz-se necess\u00e1rio e urgente um debate cont\u00ednuo sobre o papel do servi\u00e7o p\u00fablico e temas como negocia\u00e7\u00e3o coletiva, direito de greve, combate ao ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) e o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental trazer \u00e0 discuss\u00e3o iniciativas que podem configurar em patente amea\u00e7a aos direitos e garantias de milh\u00f5es de servidores e servidoras\u201d, argumentou o Professor Israel no requerimento em que solicitou a instala\u00e7\u00e3o da frente.<\/p>\n O deputado apresentou esse pedido por perceber uma preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento recebido pelo funcionalismo p\u00fablico no atual governo e \u00e0s discuss\u00f5es sobre reforma administrativa. E, diante disso, entendeu que seria necess\u00e1rio discutir as fun\u00e7\u00f5es e as prerrogativas do funcionalismo para garantir que ele seja reformado de uma maneira que respeite direitos e assegure o car\u00e1ter t\u00e9cnico do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cH\u00e1 uma pauta persecut\u00f3ria ao servi\u00e7o p\u00fablico por parte da nova gest\u00e3o do Brasil. Est\u00e1 se construindo uma narrativa de demoniza\u00e7\u00e3o perante a opini\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 injusta com o servi\u00e7o p\u00fablico. N\u00f3s vamos combater isso para que o servi\u00e7o p\u00fablico seja aperfei\u00e7oado e n\u00e3o destru\u00eddo\u201d, explicou o Professor Israel.<\/p>\n Ele ressaltou que defende a necessidade de ajustes no funcionalismo, para garantir que ele seja cada vez mais eficiente e produtivo. Mas entende que temas como a estabilidade e a remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico precisam ser melhor discutidas. \u201c\u00c9 claro que temos que ter formas de avalia\u00e7\u00e3o para garantir a efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, mas a estabilidade existe para evitar que o estado navegue a merc\u00ea das vontades pol\u00edticas dos governantes de plant\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio que haja um corpo t\u00e9cnico ligado independente do governo. Por isso, \u00e9 um risco o fim da estabilidade\u201d, argumentou o Professor Israel, que tamb\u00e9m defendeu a remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo, que para muitos \u00e9 alta demais, dizendo que os servidores p\u00fablicos normalmente s\u00e3o mais qualificados que os da iniciativa privada e, portanto, devem ser bem remunerados.<\/p>\n Outra quest\u00e3o defendida pela deputado \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos que possam cobrir o d\u00e9ficit de pessoal nos \u00f3rg\u00e3os federais. Por isso, a frente ainda deve discutir o congelamento de concursos proposto pelo governo. \u201cH\u00e1 formas de fazer um servi\u00e7o p\u00fablico mais eficiente e mais barato. A restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o impede isso, deve nos incentivar a buscar solu\u00e7\u00f5es, pois a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser simplista, n\u00e3o pode acontecer apenas por cortes\u201d, garantiu o coordenador da frente.<\/p>\n Por conta disso, a Frente em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico promete promover debates sobre o assunto com parlamentares, servidores e especialistas sobre o assunto para apresentar sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento do servi\u00e7o p\u00fablico que atendam a todos os interesses. O lan\u00e7amento da iniciativa, nesta ter\u00e7a, por exemplo, vai contar com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do F\u00f3rum Nacional de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; do Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), Petrus Elesb\u00e3o; e do coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas), Angelo Fabiano.<\/p>\n \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar solu\u00e7\u00f5es inovadores e projetos de lei e pautar esse assunto, pois n\u00e3o temos medo de ir para o debate\u201d, destacou o Professor Israel. Ele ressaltou ainda que a frente nasce robusta, com mais da metade da C\u00e2mara e representantes de 23 partidos diferentes. E, por isso, ter\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o representativa nos debates sobre a reforma administrativa, que o pr\u00f3prio presidente Rodrigo Maia tem defendido.<\/p>\n