{"id":233,"date":"2020-10-12T20:36:43","date_gmt":"2020-10-12T23:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=233"},"modified":"2020-10-13T22:18:57","modified_gmt":"2020-10-14T01:18:57","slug":"o-dia-repercute-lancamento-da-frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2020\/10\/o-dia-repercute-lancamento-da-frente-parlamentar-mista-em-defesa-do-servico-publico\/","title":{"rendered":"O Dia repercute lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
Ofensiva do setor p\u00fablico contra amea\u00e7a do governo Bolsonaro \u00e0 estabilidade de servidores<\/strong><\/p>\n A pol\u00edtica do governo de Jair Bolsonaro voltada ao funcionalismo federal \u00e9 de enxugamento de despesas. Para refor\u00e7ar esse cen\u00e1rio, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto), reafirmou na \u00faltima semana que os servidores devem ficar tr\u00eas anos sem reajuste, e que concursos p\u00fablicos ser\u00e3o congelados pelo mesmo per\u00edodo. Diante das promessas de austeridade do Executivo federal e de uma iminente reforma administrativa, ser\u00e1 lan\u00e7ada, amanh\u00e3, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n A iniciativa \u00e9 do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), em parceria com o F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate).<\/p>\n L\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a no lan\u00e7amento. Com a frente no Congresso, o conjunto de servidores e parlamentares que apoiam o projeto pretende acompanhar, de perto, as mudan\u00e7as prometidas pelo Executivo federal para o setor p\u00fablico.<\/p>\n O tema principal que tem provocado questionamentos e apreens\u00e3o \u00e9 a chamada reforma administrativa. \u00c0 Coluna, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, disse que medidas que estar\u00e3o no projeto est\u00e3o sendo estudadas. E, apesar de ele n\u00e3o ter antecipado o teor da proposta, j\u00e1 se sabe que ser\u00e1 uma iniciativa ousada. Uma das maiores especula\u00e7\u00f5es \u00e9 de que o projeto afetar\u00e1, sobretudo, a estabilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n Presidente do Fonacate, Rudinei Marques<\/strong>\u00a0ressaltou que, com tantas mudan\u00e7as que prometem ocorrer, a frente parlamentar ajudar\u00e1 no debate com o governo federal. \u201cO lan\u00e7amento da frente representa que o Congresso Nacional est\u00e1 atento e pretende debater em alto n\u00edvel as pautas ligadas ao servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n Ele, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Unacon Sindical \u2014 entidade que representa auditores e t\u00e9cnicos federais de Finan\u00e7as e Controle \u2014, acrescentou que foram 240 parlamentares que subscreveram a cria\u00e7\u00e3o da frente. \u201cO que aumenta nossa responsabilidade na produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o tema\u201d, destacou.<\/p>\n Sem concursos<\/strong><\/p>\n O congelamento de concursos e de reposi\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o \u00e9 bem uma \u2018novidade\u2019. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo, desde o in\u00edcio do ano, que o governo federal impe\u00e7a a entrada de novos servidores.<\/p>\n Guedes disse que os \u00faltimos governos concederam aumentos e contrataram pessoal de forma desenfreada. E a alternativa sugerida pelo ministro para a reposi\u00e7\u00e3o de profissionais que v\u00e3o se aposentar \u00e9 a digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Reforma \u00e9 defendida fora do governo<\/strong><\/p>\n A reforma no servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 ou administrativa \u2013 \u00e9 defendida tamb\u00e9m fora do \u00e2mbito do governo. O economista, s\u00f3cio-fundador da G\u00e1vea Investimentos e ex-presidente do Banco Central, Arm\u00ednio Fraga, elaborou um projeto nesse sentido. A minuta do texto foi pensada com a tamb\u00e9m economista Ana Carla Abr\u00e3o e o jurista Ari Sundfeld. Eles entregaram a proposta \u00e0 equipe econ\u00f4mica do Executivo.<\/p>\n Mais produtividade<\/strong><\/p>\n O projeto de Fraga traz quatro pilares para aumentar a produtividade do setor p\u00fablico, e chega a afetar a estabilidade dos servidores. A Coluna j\u00e1 questionou o secret\u00e1rio Wagner Lenhart se esse texto servir\u00e1 como base da reforma. Lenhart disse que essa e outras ideias s\u00e3o bem recebidas e analisadas. Mas que os t\u00e9cnicos da Uni\u00e3o devem entregar um projeto mais robusto, que j\u00e1 vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 um tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ofensiva do setor p\u00fablico contra amea\u00e7a do governo Bolsonaro \u00e0 estabilidade de servidores A pol\u00edtica do governo de Jair Bolsonaro voltada ao funcionalismo federal \u00e9 de enxugamento de despesas. Para refor\u00e7ar esse cen\u00e1rio, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto), reafirmou na \u00faltima semana que os servidores devem ficar tr\u00eas anos sem reajuste, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":150,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n