{"id":357,"date":"2020-10-27T12:30:21","date_gmt":"2020-10-27T15:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=357"},"modified":"2020-10-27T13:56:20","modified_gmt":"2020-10-27T16:56:20","slug":"dados-divulgados-sobre-funcionalismo-brasileiro-nao-refletem-a-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2020\/10\/dados-divulgados-sobre-funcionalismo-brasileiro-nao-refletem-a-realidade\/","title":{"rendered":"Dados divulgados sobre funcionalismo brasileiro n\u00e3o refletem a realidade"},"content":{"rendered":"

Em levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a entidade afirma que o funcionalismo p\u00fablico brasileiro gera mais despesas que em pa\u00edses desenvolvidos e usa do argumento para pedir a reforma administrativa (PEC 32\/2020), por\u00e9m, os dados s\u00e3o question\u00e1veis e sensacionalistas.<\/p>\n

Hoje, o jornal O Globo estampou em sua capa: \u201cGasto do Brasil com servidor \u00e9 o 6\u00ba maior do mundo\u201d, utilizando como base este documento da CNI. A nota alardeia para um suposto descontrole no gasto com servidores no Brasil. No entanto, a quantidade de servidores n\u00e3o est\u00e1 crescendo \u201cfora de controle\u201d: o n\u00famero de servidores federais civis ativos, de fato, cresceu nos anos 2000 at\u00e9 2014, aproximadamente,\u00a0mas ainda est\u00e1 abaixo, em termos absolutos, do pico de servidores nesta esfera que o pa\u00eds possu\u00eda em 1991<\/a><\/em>\u00a0(ver gr\u00e1fico)<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

E isso sem considerar o aumento populacional desde ent\u00e3o, que demanda ainda mais os servi\u00e7os essenciais prestados pelos servidores p\u00fablicos. No entanto, a pol\u00edtica econ\u00f4mica adotada no Brasil tem pressionado e reduzido cada vez mais os gastos discricion\u00e1rios, entre eles o investimento, fazendo com que o peso dos gastos obrigat\u00f3rios, como o gasto com pessoal, ocupe cada vez uma fatia maior do gasto total.<\/p>\n

A nota aponta ainda que o Brasil n\u00e3o tem um n\u00famero elevado de servidores em propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ou do total de trabalhadores: a compara\u00e7\u00e3o internacional do documento mostra 12,1% de empregados no setor p\u00fablico no pa\u00eds, contra 21,3% dos pa\u00edses desenvolvidos que est\u00e3o na OCDE.<\/p>\n

As \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d, segundo o documento, se concentrariam na remunera\u00e7\u00e3o, em especial no n\u00edvel federal. Neste ponto, o documento usa uma conhecida estrat\u00e9gia ret\u00f3rica em que se aponta que os \u201csal\u00e1rios na esfera federal\u201d s\u00e3o altos, mas a diferencia\u00e7\u00e3o entre as carreiras do executivo, judici\u00e1rio e legislativo ganha pouco destaque no documento e na argumenta\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, os exemplos em geral de distor\u00e7\u00f5es que s\u00e3o dados nos estudos consideram casos extremos do judici\u00e1rio, por\u00e9m a reforma defendida pelo documento \u2013 a PEC 32\/2020, que aparece j \u00e1 nas primeiras linhas da nota \u2013 n\u00e3o atinge a esfera. \u00c9 como apontar altos sal\u00e1rios de ju\u00edzes e querer cortar dos professores.<\/p>\n

O documento alardeia ainda que o sal\u00e1rio dos servidores federais est\u00e1 acima da m\u00e9dia internacional. Por\u00e9m, o pr\u00eamio salarial do setor p\u00fablico (a diferen\u00e7a percentual da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos servidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da iniciativa privada (%) no Brasil \u00e9 de 18%, sendo a m\u00e9dia internacional, segundo o documento, de 16%. O documento ent\u00e3o, arbitrariamente, reparte a an\u00e1lise de sal\u00e1rios e compara as m\u00e9dias dos sal\u00e1rios de servidores municipal, estadual e federal a este pr\u00eamio m\u00e9dio internacional. O correto seria tamb\u00e9m fragmentar a an\u00e1lise a n\u00edvel internacional por tipos de carreiras ou atribui\u00e7\u00f5es das diferentes esferas para fazer esta an\u00e1lise de forma coerente a n\u00edvel nacional. Para uma an\u00e1lise justa, seria necess\u00e1rio apontar as diferentes atribui\u00e7\u00f5es dos servidores em cada uma das esferas, sobre a forma\u00e7\u00e3o, escolaridade ou complexidade d as fun\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n

Para al\u00e9m desta compara\u00e7\u00e3o, vale considerar que o Brasil apresenta um mercado de trabalho altamente fragilizado e precarizado, com 37,4% da popula\u00e7\u00e3o ocupada na informalidade (segundo o IBGE para Maio-Julho de 2020), muito diferente do quadro da maioria dos pa\u00edses da OCDE utilizados como compara\u00e7\u00e3o. Neste contexto, o Brasil deve buscar formas de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores como um todo, n\u00e3o reduzir as diferen\u00e7as ao rebaixar as condi\u00e7\u00f5es dos servidores em particular.<\/p>\n

Vale lembrar, inclusive, que estudos t\u00eam mostrado que o impacto do consumo dos servidores p\u00fablicos t\u00eam papel econ\u00f4mico muito importante: a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores tende, segundo estudo da UFMG<\/a><\/em>, a reduzir o crescimento econ\u00f4mico brasileiro. Com o servidor valorizado, a popula\u00e7\u00e3o ganha melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n

Ana Lu\u00edza Matos de Oliveira<\/strong><\/p>\n

Economista, doutora em desenvolvimento econ\u00f4mico, com atua\u00e7\u00e3o em acompanhamento de conjuntura e consultorias na \u00e1rea econ\u00f4mica e social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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