A Servir Brasil vem a p\u00fablico repudiar a fala do l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que atacou o maior mecanismo, s\u00edmbolo e marco hist\u00f3rico da nossa recente democracia.<\/p>\n
Ao defender a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova assembleia nacional constituinte, o l\u00edder do governo escancara o prop\u00f3sito de retirar direitos da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Em suas pr\u00f3prias palavras, expressa o cruel intuito de retroceder nas garantias b\u00e1sicas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
Quando sugere que h\u00e1 excesso de direitos na Constitui\u00e7\u00e3o e que isso compromete a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds, o l\u00edder do governo Bolsonaro ignora preceito b\u00e1sico do texto constitucional. A Carta, a bem da verdade, garante que a expans\u00e3o de direitos, a que faz alus\u00e3o o senhor Ricardo Barros, deve acompanhar a expans\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. \u00c9, portanto, indecoroso propagar a ideia de que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma barreira \u00e0 responsabilidade fiscal e ao desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o se tornou \u201cingovern\u00e1vel\u201d, mas \u00e9 v\u00edtima de um sistema que reproduz desigualdades atrav\u00e9s da m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e da corrup\u00e7\u00e3o nos mais altos escal\u00f5es do Estado. \u00c9 incab\u00edvel relacionar esta condi\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias fundamentais asseguradas em nossa Carta Magna.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u00e9 resultado de um honroso processo pol\u00edtico e social de luta pela democracia, e assim \u00e9 chamada em reconhecimento \u00e0 ampla e hist\u00f3rica participa\u00e7\u00e3o popular. \u00c9 um instrumento legal imprescind\u00edvel contra ataques autorit\u00e1rios, contra governos opressivos.<\/p>\n
“A persist\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a sobreviv\u00eancia da democracia”, disse Ulysses Guimar\u00e3es. Pela sobreviv\u00eancia e pelo fortalecimento da democracia, persistiremos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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