{"id":587,"date":"2020-12-04T17:16:19","date_gmt":"2020-12-04T20:16:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=587"},"modified":"2020-12-07T13:15:26","modified_gmt":"2020-12-07T16:15:26","slug":"o-servico-publico-deve-ser-referencia-positiva-para-o-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2020\/12\/o-servico-publico-deve-ser-referencia-positiva-para-o-mercado-de-trabalho\/","title":{"rendered":"O servi\u00e7o p\u00fablico deve ser refer\u00eancia positiva para o mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"
A 5\u00aa live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil), transmitida nesta quinta (03), debateu as consequ\u00eancias negativas que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020 pode provocar nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho do servi\u00e7o p\u00fablico, caso aprovada.<\/p>\n
O tema foi \u201cPrecarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico? Debatendo a Reforma Administrativa\u201d. Entre os convidados, a economista e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Or\u00e7amento (Assecor), Roseli Faria, e a docente da Universidade Federal de Integra\u00e7\u00e3o Latino Americana (Unila), Jacqueline Aslan Souen.<\/p>\n
Sobra contradi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cO Estado tem dever, pelo princ\u00edpio de legalidade, de ser um exemplo empregador para o mercado. At\u00e9 porque ele exige desse mesmo mercado o cumprimento de uma s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es e de direitos. Se o Estado n\u00e3o der o exemplo, teremos um problema \u00e9tico par se resolver. O que pode ser melhorado n\u00e3o precisa de PEC\u201d, lembrou Roseli Faria.<\/p>\n Falta bom senso<\/strong> De acordo com Jacqueline, que possui p\u00f3s-doutorado em Desenvolvimento Econ\u00f4mico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico ocorre desde a d\u00e9cada de 1990, com a intensifica\u00e7\u00e3o do recrutamento terceirizado.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia em substituir a sele\u00e7\u00e3o via concursos por contratos tempor\u00e1rios. Isso descaracteriza a ess\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, que \u00e9 servir a sociedade sem se submeter aos interesses dos governos de plant\u00e3o\u201d, criticou.<\/p>\n Debate qualificado<\/strong> As transmiss\u00f5es das lives da Servir Brasil ocorrem pelo Youtube<\/a> <\/em>e Facebook<\/a> <\/em>da FPM Servir Brasil, sempre \u00e0s quintas-feiras, a partir das 18h30, at\u00e9 17 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 5\u00aa live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil), transmitida nesta quinta (03), debateu as consequ\u00eancias negativas que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020 pode provocar nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho do servi\u00e7o p\u00fablico, caso aprovada. O tema foi \u201cPrecarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico? Debatendo a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[7,4],"tags":[],"yoast_head":"\n
\nAmbas demostraram preocupa\u00e7\u00e3o com as contradi\u00e7\u00f5es que a PEC 32\/2020 produziu. Uma das justificativas apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Economia ao apresentar o projeto seria o aumento da efici\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o de gastos com a folha de pagamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas o resultado pode ser outro, avaliaram as debatedoras.<\/p>\n
\nElas criticaram algumas das altera\u00e7\u00f5es contidas na PEC 32 que comprometem a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de resultar em um rebaixamento da excel\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
\nPara o deputado federal e presidente da Servir Brasil, Israel Batista (PV\/DF), debates como os que as lives da Frente vem realizando podem repercutir na sociedade. \u201cPrecisamos subir o n\u00edvel das discuss\u00f5es no Congresso Nacional. A proposta precisa de um debate amplo, com a participa\u00e7\u00e3o de todos, e o governo n\u00e3o escutou os servidores na hora de construir a PEC 32\u201d, alertou.<\/p>\n