Ao contr\u00e1rio da posi\u00e7\u00e3o oficial do governo federal e do que tem sido amplamente divulgado por importantes atores do debate econ\u00f4mico, os sal\u00e1rios do setor p\u00fablico n\u00e3o consomem recursos de forma desproporcional.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado do trabalho de tr\u00eas economistas do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made\/FEA\/USP). Em novembro deste ano, Laura Carvalho, Matias Cardomingo e Rodrigo Toneto publicaram a 4\u00aa Nota de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Made.<\/p>\n
Por meio de tabelas e gr\u00e1ficos divulgados pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), em 2017, os autores do estudo demonstram que o gasto brasileiro com a folha de pagamento do funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 exorbitante. Est\u00e1 em n\u00edvel inferior ao da mediana do organismo internacional que re\u00fane 37 na\u00e7\u00f5es*.<\/p>\n
Quando a rubrica \u00e9 de gastos com funcionalismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00f3prias despesas, verifica-se que Canad\u00e1, Dinamarca e Noruega destinam quase 30% ao pagamento de servidores p\u00fablicos. Israel e Portugal, 26% e 24%, respectivamente.<\/p>\n
A mediana da OCDE foi de 24%. O Brasil se aproximou de 21%, mais do que cinco pa\u00edses do grupo, apenas: It\u00e1lia, Pa\u00edses Baixos, Alemanha, Col\u00f4mbia e Jap\u00e3o.<\/p>\n
1\u00ba- Costa Rica: 40,9%
\n2\u00ba- Isl\u00e2ndia: 32,66%
\n3\u00ba- M\u00e9xico: 32,04%
\n4\u00ba- Canad\u00e1: 29,97%
\n5\u00ba- Dinamarca: 29,84%
\n6\u00ba- Noruega: 29,82%
\n11\u00ba- Israel: 26,28%
\n12\u00ba- Espanha: 25,79%
\n18\u00ba- Portugal: 24,06%
\n19\u00ba- OCDE: 23,95%
\n26\u00ba- Nova Zel\u00e2ndia: 22,82%
\n27\u00ba- Fran\u00e7a: 22,42%
\n28\u00ba- Su\u00ed\u00e7a: 22,28%
\n30\u00ba- Reino Unido: 21,65%
\n31\u00ba- \u00c1ustria: 21,48%
\n32\u00ba- Brasil: 20,82%
\n33\u00ba- It\u00e1lia: 19,75%
\n34\u00ba- Pa\u00edses Baixos: 19,73%
\n35\u00ba- Alemanha: 17,35%
\n36\u00ba- Col\u00f4mbia: 16,26%
\n37\u00ba- Jap\u00e3o: 13,96%
\nFonte: Government at Glance (GatG\/OCDE) – 2017<\/p>\n
Ao compararmos o gasto com funcionalismo per capita medido em Purchasing Power Parity (PPP) \u2013 esp\u00e9cie de taxa de c\u00e2mbio que iguala o poder de compra das diferentes moedas para um conjunto de pa\u00edses \u2013, percebe-se que estamos em 30\u00ba lugar entre 35 economias emergentes que menos gastam com funcionalismo para cada habitante.<\/p>\n
1\u00ba- Noruega: U$ 9.035,68
\n2\u00ba- Luxemburgo: U$ 8.212,49
\n3\u00ba- Su\u00e9cia: U$ 6.764,47
\n4\u00ba- \u00c1ustria: U$ 5.536,98
\n5\u00ba- Su\u00ed\u00e7a: U$ 5.055,07
\n6\u00ba- B\u00e9lgica: U$ 4.878,10
\n7\u00ba- Austr\u00e1lia: U$ 4.822,87
\n8\u00ba- Fran\u00e7a: U$ 4.609,34
\n9\u00ba- Malta: U$ 4.577,79
\n10\u00ba- Chipre: U$ 4.424,89
\n11\u00ba- Holanda: U$ 4.424,89
\n12\u00ba- Reino Unido: U$ 4.025,80
\n13\u00ba- It\u00e1lia: U$ 3.867,93
\n14\u00ba- Espanha: U$ 3.819,16
\n15\u00ba- Israel: U$ 3.815,69
\n18\u00ba- Alemanha: U$ 3.347,60
\n24\u00ba- Portugal: U$ 2.677,38
\n30\u00ba- Brasil: U$ 1.701,59
\n35\u00ba- Indon\u00e9sia: U$ 548,45
\nFonte: dados do portal Government Finance Statistics (FMI) e taxas de convers\u00e3o para PPP (OCDE) – 2017.<\/p>\n
Na lista dos maiores gastos com funcionalismo p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) – utilizando informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) -, encontramos o Brasil em s\u00e9timo lugar num ranking com 60 na\u00e7\u00f5es – atr\u00e1s de Noruega, \u00c1frica do Sul e Su\u00e9cia, um pouco \u00e0 frente de Fran\u00e7a, \u00c1ustria e B\u00e9lgica.<\/p>\n
1\u00ba- Noruega: 14,43%
\n2\u00ba- \u00c1frica do Sul: 14,39%
\n3\u00ba- Costa Rica: 12,94%
\n4\u00ba- Su\u00e9cia: 12,64%
\n5\u00ba- Afeganist\u00e3o: 12,54%
\n6\u00ba- Samoa: 12,48%
\n7\u00ba- Brasil: 11,85%
\n10\u00ba- Hungria: 10,74%
\n11\u00ba- Est\u00f4nia: 10,66%
\n14\u00ba- Fran\u00e7a: 10,34%
\n16\u00ba- \u00c1ustria: 10,07%
\n17\u00ba- B\u00e9lgica: 9,81%
\nFonte: Portal Government Finance Statistics\/FMI – 2017<\/p>\n
Ainda sobre gastos com funcionalismo p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, o Atlas do Estado Brasileiro\/Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) – com valores atualizados em janeiro de 2019 -, traz um resultado um pouco diferente daquele do FMI.<\/p>\n
De acordo com o Ipea, \u00e9 poss\u00edvel verificar que nos \u00faltimos 15 anos o n\u00edvel desta despesa se manteve praticamente est\u00e1vel, ao redor de 10% do PIB. Em 2006, o gasto com funcionalismo representava 9,77% do PIB. Em 2017, passou a representar 10,74% – aumento de cerca de um ponto percentual ao longo de 11 anos.<\/p>\n
2006 \u2013 9,77%
\n2007 \u2013 9,53%
\n2008 \u2013 9,63%
\n2009 \u2013 10,17%
\n2010 \u2013 9,74%
\n2011 \u2013 9,5%
\n2012 \u2013 9,57%
\n2013 \u2013 9,83%
\n2014 \u2013 9,91%
\n2015 \u2013 10,28%
\n2016 \u2013 10,4%
\n2017 \u2013 10,74%<\/p>\n
Para Matias Cardomingo, um dos autores da 4\u00aa Nota de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Made, \u201c\u00e9 preciso checar conclus\u00f5es que considerem apenas o fato de nossas despesas estarem pr\u00f3ximas a 12% do PIB em cheque. \u201cEsse m\u00e9trica, apesar de verdadeira, esconde o fato de sermos uma na\u00e7\u00e3o relativamente pobre que optou por um Estado de bem-estar social pleno, com servi\u00e7os universais\u201d, ponderou.<\/p>\n
Ainda segundo ele, \u00e9 um equ\u00edvoco fazer compara\u00e7\u00f5es num\u00e9ricas sem levar em conta outras vari\u00e1veis. \u201cFinanciar algo do porte como uma na\u00e7\u00e3o de 200 milh\u00f5es de habitantes, exige um investimento significativo. Mas \u00e9 resultado de um pacto da sociedade sobre n\u00edveis m\u00ednimos de dignidade. A raz\u00e3o para a alta despesa com servidores em rela\u00e7\u00e3o ao PIB est\u00e1 mais no denominador (n\u00famero alto de habitantes) do que no numerador (valor investido)\u201d, explicou o economista.<\/p>\n
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil), deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), “n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia ou acesso a estudos que embasam a tese do governo, inclusive para a reforma administrativa. Apresentamos dados e fatos que contrap\u00f5em o excesso de gastos e na defesa de que as propostas est\u00e3o sendo constru\u00eddas para perseguir e precarizar o funcionalismo p\u00fablico”.<\/p>\n
* Alemanha, Austr\u00e1lia, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00eania, Espanha, Estados Unidos, Est\u00f4nia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, Hungria, Irlanda, Isl\u00e2ndia, Israel, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, Let\u00f4nia, Litu\u00e2nia, Luxemburgo, M\u00e9xico, Noruega, Nova Zel\u00e2ndia, Pol\u00f4nia, Portugal, Pa\u00edses Baixos, Reino Unido, Rep\u00fablica Tcheca, Su\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a e Turquia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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