{"id":748,"date":"2021-01-28T11:29:59","date_gmt":"2021-01-28T14:29:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=748"},"modified":"2021-01-28T11:29:59","modified_gmt":"2021-01-28T14:29:59","slug":"fonacate-divulga-carta-aos-candidatos-a-presidencia-da-camara-dos-deputados-e-do-senado-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2021\/01\/fonacate-divulga-carta-aos-candidatos-a-presidencia-da-camara-dos-deputados-e-do-senado-federal\/","title":{"rendered":"Fonacate divulga carta aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal"},"content":{"rendered":"

O F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quarta-feira (27) carta aberta aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o para as duas Casas ocorre na pr\u00f3xima segunda-feira (dia 1 de fevereiro). No documento, as afiliadas do F\u00f3rum destacam que \u201c\u00e9 importante que o Congresso Nacional tenha em mente a necessidade de proteger os mais vulner\u00e1veis, o que se faz, sobretudo no cen\u00e1rio atual, com planejamento e articula\u00e7\u00e3o federativa na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, com a universaliza\u00e7\u00e3o e gratuidade da vacina\u00e7\u00e3o, com prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, com fortalecimento da assist\u00eancia, com valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da ci\u00eancia e da pesquisa, em suma, por meio do refor\u00e7o \u2013 ao inv\u00e9s de cortes \u2013 da provis\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Confira aqui o documento na \u00edntegra e o PDF anexo.<\/a><\/p>\n

Carta aberta aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e\u00a0<\/strong>do Senado<\/strong><\/em><\/p>\n

O FONACATE \u2013 F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado, composto por 35 (trinta e cinco) entidades de classe, que juntas representam mais de 200 mil servidores p\u00fablicos, vem respeitosamente apresentar aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal os princ\u00edpios que julga serem imprescind\u00edveis para uma gest\u00e3o prof\u00edcua e republicana \u00e0 frente do Poder Legislativo Federal.<\/em><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social do pa\u00eds em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19 apresenta grandes desafios ao poder p\u00fablico e ao seu necess\u00e1rio protagonismo no combate \u00e0 crise. O Congresso Nacional, que exerceu papel de vanguarda durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica, sendo o Or\u00e7amento de Guerra e o aux\u00edlio emergencial as principais a\u00e7\u00f5es que permitiram o Brasil atravessar esse per\u00edodo sem uma grande convuls\u00e3o social, deve buscar fortalecer seu papel de lideran\u00e7a no processo de defesa do interesse p\u00fablico.<\/em><\/p>\n

O papel central desempenhado pelo Parlamento nesse per\u00edodo \u00e9 resultado de uma atua\u00e7\u00e3o independente, pautada no di\u00e1logo entre as diversas for\u00e7as representadas no Congresso Nacional com o Poder Executivo e o Poder Judici\u00e1rio. O papel do Parlamento na segunda metade dessa legislatura depende muito da postura dos presidentes das duas Casas Legislativas em rela\u00e7\u00e3o aos problemas que devem ser enfrentados e \u00e0s solu\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas. Um Congresso Nacional que atue com independ\u00eancia e responsabilidade \u00e9 um aliado do desenvolvimento do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

\u00c9 importante que o Congresso Nacional tenha em mente a necessidade de proteger os mais vulner\u00e1veis, o que se faz, sobretudo no cen\u00e1rio atual, com planejamento e articula\u00e7\u00e3o federativa na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, com a universaliza\u00e7\u00e3o e gratuidade da vacina\u00e7\u00e3o, com prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, com fortalecimento da assist\u00eancia, com valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da ci\u00eancia e da pesquisa, em suma, por meio do refor\u00e7o \u2013 ao inv\u00e9s de cortes \u2013 da provis\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre respeito \u00e0 vida e resgate da economia. Esta \u00faltima, ali\u00e1s, n\u00e3o se confunde nem pode se confundir com as vontades do sistema financeiro. Quanto mais velozes o controle do cont\u00e1gio e a vacina\u00e7\u00e3o, mais r\u00e1pida a retomada. Por sua vez, quanto maiores o investimento p\u00fablico, as transfer\u00eancias de renda \u00e0s fam\u00edlias, os empregos e os sal\u00e1rios, menor a queda do investimento agregado e maiores a sustenta\u00e7\u00e3o do mercado interno, a preserva\u00e7\u00e3o da vida e do bem-estar.<\/em><\/p>\n

A pandemia deixou ainda mais evidente a import\u00e2ncia do servi\u00e7o p\u00fablico e da necessidade de sua devida valoriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 imprescind\u00edvel que os futuros presidentes da C\u00e2mara e do Senado compreendam que o servi\u00e7o p\u00fablico faz parte da solu\u00e7\u00e3o dos problemas do pa\u00eds e, por isso, mudan\u00e7as na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica devem ser amplamente debatidas e avaliadas. No Brasil, n\u00e3o temos espa\u00e7o para retrocessos, e, nesse contexto, a PEC 32\/2020 precisa ser recha\u00e7ada pelo Congresso, posto que, no seu formato atual, prop\u00f5e uma deteriora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico que tende, inclusive, a elevar o custo dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Esperamos que o Congresso Nacional volte a funcionar plenamente, com todas suas comiss\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e vota\u00e7\u00f5es, promovendo discuss\u00e3o ampla de temas estruturais, de interesse nacional. Esse debate n\u00e3o pode ser suprimido, mediante ritos sum\u00e1rios de delibera\u00e7\u00e3o ou de qualquer tipo de atropelo ao devido processo legislativo que inviabilize a discuss\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o social.<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia, 27 de janeiro de 2021.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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