{"id":764,"date":"2021-02-03T15:35:30","date_gmt":"2021-02-03T18:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=764"},"modified":"2021-02-03T15:36:21","modified_gmt":"2021-02-03T18:36:21","slug":"nota-publica-pauta-economica-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2021\/02\/nota-publica-pauta-economica-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Nota P\u00fablica \u2013 Pauta econ\u00f4mica no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
Em resposta ao pronunciamento dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP\/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM\/MG), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil) considera equivocada a decis\u00e3o do Congresso Nacional de priorizar pautas econ\u00f4micas que alterem a forma de contrata\u00e7\u00e3o de servidores (efetivos e tempor\u00e1rios) e o fim da estabilidade dos servidores federais, estaduais e municipais sem argumentos s\u00f3lidos ou razo\u00e1veis.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a Frente Servir Brasil aguarda a apresenta\u00e7\u00e3o de dados e c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia que justifiquem a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020, a Reforma Administrativa. Os argumentos apresentados, por hora, pelo governo federal e por outros importantes atores do debate econ\u00f4mico, s\u00e3o inconsistentes.<\/p>\n
Embora essas pautas sejam tratadas como \u201cnecess\u00e1rias ao crescimento e desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d \u2013 nas palavras ditas hoje (03) pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u2013, a Frente Servir Brasil entende que a PEC 32\/2020 e a PEC Emergencial (186\/2019) n\u00e3o produzir\u00e3o os efeitos agora previstos \u2013 de \u201capresentar solu\u00e7\u00f5es efetivas para os problemas do Brasil\u201d \u2013, como tamb\u00e9m refor\u00e7ou, hoje, o presidente do Senado.<\/p>\n
Extinguir a estabilidade ou reduzir sal\u00e1rios e jornadas de trabalho de professores (educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com m\u00e9dia de R$ 3.280,05) e profissionais da sa\u00fade (m\u00e9dia de R$ 4.769,1), principalmente daqueles que atuam nos munic\u00edpios (6 em cada 10 servidores), n\u00e3o ser\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para os problemas fiscais da Uni\u00e3o e n\u00e3o \u201cdestravar\u00e3o a economia do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A Frente Servir Brasil reitera que a Reforma Administrativa \u00e9 baseada em dogmas, n\u00e3o em fatos. E mant\u00e9m a luta incondicional, incans\u00e1vel e inflex\u00edvel em defesa da dignidade, da hist\u00f3ria e da capacidade profissional dos servidores p\u00fablicos brasileiros.<\/p>\n
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Frente Servir Brasil<\/em> Em resposta ao pronunciamento dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP\/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM\/MG), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil) considera equivocada a decis\u00e3o do Congresso Nacional de priorizar pautas econ\u00f4micas que alterem a forma de contrata\u00e7\u00e3o de servidores (efetivos e tempor\u00e1rios) e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[7,8],"tags":[],"yoast_head":"\n
\nDep. federal Professor Israel Batista (PV\/DF)<\/em>
\nPresidente<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"