{"id":976,"date":"2021-05-07T17:37:56","date_gmt":"2021-05-07T20:37:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=976"},"modified":"2021-05-07T17:44:21","modified_gmt":"2021-05-07T20:44:21","slug":"reforma-administrativa-bolsonaro-guedes-e-a-destruicao-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2021\/05\/reforma-administrativa-bolsonaro-guedes-e-a-destruicao-do-brasil\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa Bolsonaro\/Guedes e a Destrui\u00e7\u00e3o do Brasil"},"content":{"rendered":"
Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr.<\/em><\/strong>, doutor em Economia, T\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e atual Presidente da Afipea-Sindical (Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Ipea), condi\u00e7\u00e3o na qual escreve este texto.<\/p>\n Rudinei Marques<\/strong><\/em>, doutor em Filosofia, Analista de Finan\u00e7as e Controle e atual Presidente do Fonacate (F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado), condi\u00e7\u00e3o na qual escreve este texto.<\/p>\n Nesta quadra desoladora da vida nacional, em que a terra bras\u00edlis<\/em> bem-aventurada se converteu em imenso necrot\u00e9rio, e a desesperan\u00e7a invadiu mentes e cora\u00e7\u00f5es, exauridos diante da in\u00e9pcia e da trucul\u00eancia, fardada ou n\u00e3o, ecoam funestas as palavras do precursor do realismo fant\u00e1stico: \u201cHac\u00eda tantos a\u00f1os que no alzaba la cara, que me olvid\u00e9 del cielo. Y aunque lo hubiera hecho, \u00bfqu\u00e9 habr\u00eda ganado? El cielo est\u00e1 tan alto, y mis ojos tan sin mirada, que viv\u00eda contenta con saber d\u00f3nde quedaba la tierra\u201d (Pedro P\u00e1ramo, Juan Rulfo).<\/p>\n Ter\u00e1 sido epis\u00f3dica a esperan\u00e7a de um Brasil mais justo e solid\u00e1rio? De uma economia desenvolvida, que reduzia pobreza e desigualdades? De um pa\u00eds altivo, com voz no cen\u00e1rio internacional? De uma sociedade livre e inclusiva, que exorcizava preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es? De uma juventude que cruzava fronteiras, \u00e1vida por conhecimento e por um futuro digno?<\/p>\n Bastou pouco para perdermos o rumo. Dia a dia s\u00e3o atacados os fundamentos do Estado democr\u00e1tico de direito. S\u00e3o t\u00e3o frequentes as agress\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es republicanas, \u00e0 moralidade p\u00fablica, ao meio ambiente e aos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana insculpidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 e \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 que hoje damos gra\u00e7as t\u00e3o somente por pisarmos em terra firme, vale dizer, por estarmos vivos e podermos respirar.<\/p>\n Nesse contexto de terra devastada \u2013 pela doen\u00e7a, pela regress\u00e3o produtiva e pelo retorno ao mapa da fome \u2013, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber a invers\u00e3o de prioridades na (des)ordem pol\u00edtica nacional. A insanidade do governo Bolsonaro fez do Brasil o pior pa\u00eds do mundo na gest\u00e3o da pandemia. Mas \u00e9 um erro esperar razoabilidade da dem\u00eancia. Ent\u00e3o a reforma administrativa aparece como panaceia dos problemas da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esta, em ess\u00eancia, representa a destrui\u00e7\u00e3o do aparato estatal p\u00fablico que estava em \u00e1rdua \u2013 mas prof\u00edcua \u2013 constru\u00e7\u00e3o no pa\u00eds desde a CF-1988. Da PEC-32 n\u00e3o se aproveita nada em termos dos verdadeiros requisitos necess\u00e1rios \u00e0 melhoria do desempenho institucional agregado do setor p\u00fablico brasileiro. Trata-se de uma proposta de natureza e inten\u00e7\u00f5es antirrepublicanas, antidemocr\u00e1ticas e contr\u00e1rias ao desenvolvimento nacional, cujos fundamentos e implica\u00e7\u00f5es est\u00e3o bem documentados em dois livros rec\u00e9m-publicados: i) Rumo ao Estado Necess\u00e1rio: cr\u00edticas \u00e0 proposta de governo para a reforma administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democr\u00e1tico e desenvolvido <\/em><\/strong>(Fonacate, 2021);[1]<\/a> e ii) Reforma Administrativa Bolsonaro\/Guedes: autoritarismo, fiscalismo, privatismo<\/em><\/strong> (Afipea-Sindical e Arca, 2021).[2]<\/a><\/p>\n Do ponto de vista propositivo, em ambos os livros, a nossa proposta consiste em reativar 3 ideias-for\u00e7as, a saber:<\/p>\n Para lutar por um\u00a0Estado moderno e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade no Brasil, \u00e9 preciso ter claro que em todas as experi\u00eancias internacionais exitosas de desenvolvimento, \u00e9 poss\u00edvel constatar o papel fundamental do ente estatal como produtor direto, indutor e regulador das atividades econ\u00f4micas para que essas cumpram, al\u00e9m dos seus objetivos microecon\u00f4micos prec\u00edpuos, objetivos macroecon\u00f4micos de inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o produtiva e de eleva\u00e7\u00e3o e homogeneiza\u00e7\u00e3o social das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o residente em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Em dire\u00e7\u00e3o oposta, com a proposta de reforma administrativa Bolsonaro\/Guedes, o governo age para nivelar por baixo o padr\u00e3o hist\u00f3rico brasileiro de condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho, lan\u00e7ando tamb\u00e9m os trabalhadores do setor p\u00fablico ao patamar e pr\u00e1ticas milenares da sociedade escravocrata nacional.<\/p>\n Aqui, n\u00e3o se d\u00e3o conta de que o tal aumento de produtividade e a melhoria de desempenho institucional agregado do setor p\u00fablico ser\u00e1 resultado, na verdade, de um trabalho longo e custoso, mas necess\u00e1rio, de\u00a0profissionaliza\u00e7\u00e3o da burocracia p\u00fablica<\/em>\u00a0ao longo do tempo. N\u00e3o h\u00e1, portanto, choque de gest\u00e3o ou reforma liberal \u2013 menos ainda esta, de natureza autorit\u00e1ria, fiscalista e privatista \u2013 que superem ou substituam o acima indicado.<\/p>\n Diante de tais circunst\u00e2ncias, ambas as publica\u00e7\u00f5es mencionadas acima cumprem papel fundamental nesse debate enviesado, ao desconstruir as fal\u00e1cias que os detratores do funcionalismo repetem \u00e0 exaust\u00e3o, mas, sobretudo, por tratar do tema com a responsabilidade que ele exige, com esp\u00edrito p\u00fablico, sensibilidade social e rigor cient\u00edfico.<\/p>\n No Brasil, o novo coronav\u00edrus e o governo Bolsonaro deixar\u00e3o um rastro de destrui\u00e7\u00e3o sem precedentes. E o fortalecimento e a qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para que o pa\u00eds retome sua caminhada civilizat\u00f3ria, para que nossa gente volte a olhar para o c\u00e9u e, quem sabe, at\u00e9 mesmo sorrir.<\/p>\n Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr., doutor em Economia, T\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e atual Presidente da Afipea-Sindical (Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Ipea), condi\u00e7\u00e3o na qual escreve este texto. Rudinei Marques, doutor em Filosofia, Analista de Finan\u00e7as e Controle e atual Presidente do Fonacate (F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado), condi\u00e7\u00e3o na […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":980,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":""},"categories":[10],"tags":[],"yoast_head":"\n\n
[1]<\/a> Rumo ao Estado Necess\u00e1rio: cr\u00edticas \u00e0 proposta de governo para a reforma administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democr\u00e1tico e desenvolvido: <\/em><\/strong>https:\/\/fonacate.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Livro-Fonacate-2021-V8.pdf<\/a><\/h5>\n
[2]<\/a> Reforma Administrativa Bolsonaro\/Guedes: autoritarismo, fiscalismo, privatismo<\/em><\/strong>: https:\/\/afipeasindical.org.br\/content\/uploads\/2021\/04\/Reforma_Administrativa_Autoritarismo_Rev14abr.pdf<\/a><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"