{"id":987,"date":"2021-05-11T08:51:36","date_gmt":"2021-05-11T11:51:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/?p=987"},"modified":"2021-05-11T08:53:14","modified_gmt":"2021-05-11T11:53:14","slug":"pressao-de-base-bolsonarista-e-servidores-empurra-reforma-administrativa-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servirbrasil.org.br\/2021\/05\/pressao-de-base-bolsonarista-e-servidores-empurra-reforma-administrativa-para-2023\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o de base bolsonarista e servidores empurra reforma administrativa para 2023"},"content":{"rendered":"

A press\u00e3o da base de\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(sem partido) amea\u00e7a empurrar a reforma administrativa s\u00f3 para 2023. Deputados aliados do presidente se alinharam ao lobby dos servidores e querem evitar desgastes pol\u00edticos a um ano das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com isso, as mudan\u00e7as nas\u00a0carreiras do funcionalismo<\/a>\u00a0\u2014uma das principais bandeiras do ministro Paulo Guedes (Economia) desde o in\u00edcio do governo, em 2019\u2014 corre, mais uma vez,\u00a0o risco de subir no telhado<\/a>.<\/p>\n

Deputados que vieram da carreira p\u00fablica, em especial da seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014como policiais civis, militares e federais\u2014, procuradores e defensores p\u00fablicos temem dar andamento \u00e0 reforma.<\/p>\n

Soma-se ainda a esse cen\u00e1rio a resist\u00eancia de congressistas da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse movimento ser\u00e1 um dos principais entraves para o cumprimento do calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o planejado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar, que tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder do centr\u00e3o, tem pressa e prev\u00ea\u00a0a entrega da reforma ao Senado em julho<\/a>.<\/p>\n

O cronograma do aliado de\u00a0Bolsonaro\u00a0<\/a>e Guedes, no entanto, enfrenta obst\u00e1culos. Congressistas ligados a servidores anteveem disputas e dizem que esse prazo s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado se o presidente avan\u00e7ar como um trator.<\/p>\n

Um dos compromissos firmados com base, oposi\u00e7\u00e3o e governo, por exemplo, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas at\u00e9 a sexta-feira (14) na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n

“\u00c9 importante que, a partir da\u00ed, aquele colegiado [CCJ] libere a vota\u00e7\u00e3o, porque ela n\u00e3o fere a Constitui\u00e7\u00e3o, e a\u00ed ela estar\u00e1 pronta para o plen\u00e1rio”, disse Lira em entrevista na manh\u00e3 desta segunda-feira (10) \u00e0 R\u00e1dio Bandeirantes.<\/p>\n

“Em um m\u00eas e meio depois de liberada da CCJ, a gente entrega a [reforma] administrativa para o Senado”, afirmou.<\/p>\n

A vontade de Lira, por\u00e9m, esbarra at\u00e9 nas avalia\u00e7\u00f5es de bolsonaristas. Presidente da CCJ, a\u00a0deputada Bia Kicis<\/a>\u00a0(PSL-DF) disse que este tipo de pauta \u00e9 mais vi\u00e1vel no in\u00edcio de um governo.<\/p>\n

No primeiro ano de mandato, o time de Guedes\u00a0tentou apresentar uma reforma<\/a>, mas adiou a entrega. A PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com as mudan\u00e7as chegou ao Congresso\u00a0apenas em setembro de 2020<\/a>.<\/p>\n

“A gente vai tocar porque \u00e9 pauta do governo. A gente n\u00e3o pode desistir, mas estou fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: acho que fica mais complicado”, disse Bia Kicis \u00e0\u00a0Folha<\/strong>. Para ela, \u00e9 melhor deixar a tramita\u00e7\u00e3o para 2023.<\/p>\n

Em 22 de fevereiro deste ano, Lira chegou a escrever em uma rede social que esperava que a reforma administrativa fosse aprovada pelos deputados em plen\u00e1rio at\u00e9 o fim do primeiro trimestre.<\/p>\n

A proposta pro\u00edbe progress\u00f5es autom\u00e1ticas de carreira, como as gratifica\u00e7\u00f5es por tempo de servi\u00e7o, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de carreiras.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, ao listar suas prioridades no Congresso, Bolsonaro incluiu a chamada PEC 32\/2020, que trata da reforma administrativa.<\/p>\n

Agora, se a admissibilidade da PEC for votada na CCJ nesta sexta, dia da \u00faltima audi\u00eancia, seria poss\u00edvel instalar a comiss\u00e3o especial na pr\u00f3xima semana, de acordo com deputados que acompanham a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, como a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ocorrer na pr\u00f3xima semana, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o texto s\u00f3 comece a ter o m\u00e9rito apreciado no fim de maio.<\/p>\n

Ap\u00f3s sair da comiss\u00e3o especial, a PEC \u00e9 apreciada em plen\u00e1rio em dois turnos. O texto precisa obter o apoio de ao menos 308 deputados em cada uma das vota\u00e7\u00f5es. S\u00f3 depois \u00e9 que ir\u00e1 para o Senado, onde haver\u00e1 dois turnos e ser\u00e3o necess\u00e1rios 49 votos para ser aprovada.<\/p>\n

Apesar do otimismo de Lira, h\u00e1 poucas chances de a PEC chegar ao Senado at\u00e9 julho. Expectativas de quem acompanha as discuss\u00f5es preveem debates na comiss\u00e3o especial at\u00e9 meados de agosto, pelo menos.<\/p>\n

Esse processo j\u00e1 promete pol\u00eamicas. \u00c0 R\u00e1dio Bandeirantes Lira disse, por exemplo, que era preciso tratar da revis\u00e3o de penduricalhos e supersal\u00e1rios, que, segundo ele, s\u00e3o quest\u00f5es recorrentemente cobradas na C\u00e2mara e dever\u00e3o ser analisadas com a reforma administrativa.<\/p>\n

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) contestou Lira. Segundo ele, j\u00e1 existem projetos sobre o tema e sobre avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n

“[A PEC] N\u00e3o trata de privil\u00e9gios, n\u00e3o organiza o servi\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o trata de qualidade. Al\u00e9m disso, amplia poderes de presidente, governadores, prefeitos, para um n\u00edvel que s\u00f3 existia no Estado Novo e na ditadura militar”, disse.<\/p>\n

“H\u00e1 uma obsess\u00e3o por uma reforma constitucional de grande envergadura de maneira a\u00e7odada”, afirmou. “\u00c9 um clima ruim, porque \u00e9 uma reforma que precisa de debate acurado.”<\/p>\n

Batista lidera um grupo com 242 congressistas \u2014235 deputados e 7 senadores. Segundo ele, h\u00e1 colegas que ainda n\u00e3o tiveram tempo de ler a PEC.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do debate, defende, deve acontecer na comiss\u00e3o especial. Para isso, o deputado disse que a estrat\u00e9gia da frente \u00e9 ocupar as vagas no colegiado.<\/p>\n

Nos c\u00e1lculos de Batista, a frente tem uma quantidade de votos suficiente para ser ouvida no debate e evitar uma discuss\u00e3o atropelada. A ideia \u00e9 que as conversas durem pelo menos tr\u00eas meses no \u00f3rg\u00e3o que vai analisar o m\u00e9rito da PEC.<\/p>\n

\u200bPara viabilizar o debate na comiss\u00e3o especial, a ideia de deputados que defendem a reforma administrativa \u00e9 focar a comunica\u00e7\u00e3o na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos em vez de atacar supostos privil\u00e9gios de categorias.<\/p>\n

Esses congressistas tentar\u00e3o, assim, evitar epis\u00f3dios como o protagonizado por Guedes no in\u00edcio de 2020, quando o ministro chamou\u00a0funcion\u00e1rios p\u00fablicos de parasitas<\/a>.<\/p>\n

Ainda assim, quando sair da comiss\u00e3o especial, a reforma vai ter dificuldades no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Al\u00e9m de deputados egressos ou ligados a carreiras p\u00fablicas, h\u00e1 ainda cr\u00edticas de setores ligados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e a pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o, que soma cerca de 120 deputados. Batista, por exemplo, quer di\u00e1logo com a bancada da bala.<\/p>\n